71 4103.9480
71 3311-9621
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Objetivo: Propiciar conhecimentos sobre classificação de mercadorias, das diversas nomenclaturas utilizadas no Brasil, permitindo aos participantes um enquadramento mais preciso das mercadorias nas suas respectivas classificações fiscais, além de proporcionar conhecimento sobre a utilização dos CFOP na emissão e escrituração dos documentos fiscais.
Público Alvo: Contadores, Administradores, Consultores, Tributaristas, Empresários, Estudantes da área e demais profissionais que e direta ou indireta se relacionam com o tema e seus efeitos.
- Legislação e conceitos sobre a Classificação Fiscal de Mercadorias - NCM
- Classificação de mercadorias e suas conseqüências fiscais
- Consultas sobre classificação
- As nomenclaturas utilizadas no Brasil
- Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM/SH)
- Nomenclatura brasileira de mercadorias (NBM/SH)
- Nomenclatura da Associação Latino Americana de Integração (NALADI/SH)
- Multas por erro de classificação
- Classificação Fiscal das Operações e Prestações - CFOP:
- Convênio s/nº de 15 de dezembro de 1970
- Normas explicativas Ajustes SINIEF 11/89, 03/94 e 07/01
- Art. 338, inciso I do RICMS/97
- Relativa ao Livro Registro de Entradas de Mercadorias, art. 322, § 4º, inciso V, alínea “b” do RICMS/97
- Relativa ao Livro Registro de Saídas de Mercadorias, art. 323, § 4º, inciso III, alínea “b” do RICMS/97
- Classificação Fiscal das Operações e Prestações de Entradas e Saídas:
- Vendas para o mercado interno
- Vendas para o exterior (exportação)
- Compras no mercado interno
- Compras no exterior (importação)
- Venda para entrega futura
- Venda à ordem
- Venda fora do estabelecimento
- Consignação mercantil e industrial
- Industrialização por encomenda
- Transferência de mercadorias para outros estabelecimentos
- Transferência de ativo imobilizado
- Transferência de material de uso e/ou consumo
- Devolução de mercadorias, ativo imobilizado e material de uso e/ou consumo
- Venda para a Zona franca de Manaus
- Energia elétrica
- Serviço de comunicação
- Serviço de transporte
- Nota Fiscal/Conta de água e esgoto (EMBASA)
- Substituição tributária
Local: Salvador/BA
Endereço: Avenida Tancredo Neves, 1057, Caminho das Árvores, Empresarial Salvador Shopping Business (Auditório)
Data: Maio e Junho/2013
Investimento: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).
Forma de Pagamento: Á Vista (Boleto Bancário ou Depósito em Conta)
Carga Horária: 08 horas (Das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30 hs)
Informações: (71) 4103-9480 / (71) 9969-8966
Email: contato@oterocontabil.com.br
• Material Didático impresso para todos os participantes
• Aula expositiva e interativa
• Coffee-Break
• Certificado de Participação do Curso
• Consultoria do Palestrante para esclarecer dúvidas após o término do curso.
O curso poderá ser cancelado ou adiado por falta do n° mínimos de participantes ou decorrentes de outras razões, com 72 horas de antecedência da data prevista para seu início, no qual todos os participantes serão informados sobre qualquer mudança para realização do curso.
O cancelamento POR INICIATIVA DO PARTICIPANTE deverá ser solicitado até 48 horas de antecedência do início do curso, após este prazo não haverá devolução do valor pago. Há possibilidade de substituição do participante.